Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.998 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1981 Fixa os níveis de vencimentos do cargo de Comissário de Polícia, classe "D", Código GEP-PC-709.4, do Grupo Polícia Civil, e dá outras providências. DOE n° 24.649, de 04/12/1981

LEI N° 4.997 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1981 Fixa novos níveis de vencimentos para os cargos integrantes de categoria Funcional Procurador da Fazenda Estadual do Grupo Serviços Jurídicos, Código GEP-SJ-201, e dá outras providências. DOE n° 24.641, de 24/11/1981

LEI N° 4.996 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1981 Concede Pensão Especial a Maria Margarida da Silva Ramos. DOE n° 24.641, de 24/11/1981

LEI N° 4.995 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1981. Reconhece de Utilidade Pública em todo o Território do Estado do Pará, o "Clube de Diretores Lojistas de Belém", e dá outras providências. DOE N° 24.641, de 24/11/1981.

LEI N° 4.994 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1981. Considera de Utilidade Pública no Estado do Pará, a Sociedade Beneficente e Cooperativista "Cristo Redentor". DOE N° 24.641, de 24/11/1981.

LEI N° 4.993 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1981 Autoriza a COHAB-PA., a adotar as regras das Resoluções n°s. BNH 08/79 e BNH 67/80, de normas complementares e das que venham a ser adotadas para empréstimos junto ao BNH e dá outras providências. DOE n° 24.641, de 24/11/1981

LEI N° 4.992 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1981 Dá nova redação ao Artigo 88 do Decreto-Lei n° 57, de 28 de agosto de 1969, modificado pelo Artigo 27, inciso VIII, da Lei n° 4.584, de 08 de outubro de 1975. DOE n° 24.635, de 16/11/1981

LEI N° 4.991 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1981 Altera o Artigo 102 e seu § 1° da Lei Orgânica dos Municípios do Estado do Pará. DOE nº 24.635, de 16/11/1981

LEI N° 4.990 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1981 Denomina PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA, o Terminal Rodoviário de Marabá, no Município de Marabá. DOE n° 24.634, de 16/11/1981

LEI N° 4.989, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1981. Declara de Utilidade para o Estado do Pará, o CENTRO CULTURAL DE ARTE E FOLCLORE DA AMAZÔNIA, e dá outras providências. DOE N° 24.635, de 16/11/1981.