Banco de Leis & Normas

LEI Nº 4.978 DE 01 DE SETEMBRO DE 1981. Acrescenta incisos ao Art. 31 da Lei nº 4.721, de 20 de junho de 1977, e dá outra providências. DOE nº 24.589, de 07/09/1981

LEI N° 4.977 DE 01 DE SETEMBRO DE 1981 Denomina "Leão Irineu Haussler Delgado" a Escola de 1° Grau que específica, no Município de Benevides e dá outras providências. DOE n° 24.589, de 07/09/1981

LEI N° 4.976 DE 01 DE SETEMBRO DE 1981 Declara como de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o Centro Espírita Luz da Verdade e dá outras providências. DOE N° 24.589, de 07/09/1981.

LEI Nº 4.975 DE 17 DE AGOSTO DE 1981 Dispõe sobre a criação de empregos no Tribunal de Contas do Estado do Pará regidos pelo regime de C.L.T. DOE nº 24.575, de 18/08/1981

LEI Nº 4.974, DE ............ ** NÃO ENCONTRADA NOS ACERVOS DESTE PODER LEGISLATIVO. TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ

LEI Nº 4.973 DE 14 DE JULHO DE 1981 Estabelece a competência e a estrutura básica da Superintendência do Sistema Penal do Estado - SUSIPE, e dá outras providências. DOE nº 24.553, de 17/07/1981.

LEI N° 4.972 DE 07 DE JULHO DE 1981 Concede Pensão Especial à RAIMUNDA TEREZINHA DE KÓS MIRANDA. DOE n° 24.551, de 15/07/1981

LEI Nº 4.971 DE 30 DE JUNHO DE 1981. * Lei revogada através da Lei 5.146/84, publicada no DOE 25.301, de 03/08/84. Revoga os Dispositivos da Lei Estadual nº 4.955, de 06 de abril de 1981. DOE nº 24.546, de 08/07/1981

LEI Nº 4.970 DE 30 DE JUNHO DE 1981 Orienta a atividade das Emissoras de Rádio Difusão do Governo do Estado do Pará e dá outras providências. DOE nº 24.546, de 08/07/1981

LEI Nº 4.969 DE 25 DE JUNHO DE 1981 Altera os Dispositivos da Lei nº 4.936, de 19 de novembro de 1980. DOE nº 24.543, de 03/07/1981