Banco de Leis & Normas

LEI Nº 4.938, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1980 Concede Pensão Especial a Edith de Souza Marques. DOE Nº. 24.395, DE 25/11/1980

LEI N° 4.937, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1980 Fixa os valores de vencimentos e salários do Grupo Outras Atividades de Nível Médio, Código GEP-ANM-800, do Quadro de cargos de provimento efetivo e empregos permanentes do serviço Público Civil do Estado do Pará e dá outras providências DOE N° 24.395, 25/11/1980

LEI N° 4.936, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1980. Reestrutura o Grupo Polícia Civil Código GEP-PC. 700, do Quadro de Provimento Efetivo do Serviço Público Civil do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 24.395, DE 25/11/1980

LEI N° 4.935, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1980 Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 6.594.000,00 para atender despesas com a construção de um bloco para a Escola de Enfermagem Magalhães Barata. DOE N° 24.383, DE 07/11/1980

LEI N° 4.934, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1980 Institui o Sistema de Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente e dá outras providências DOE N° 24.383, DE 07/11/1980

LEI Nº. 4.933, DE 22 DE OUTUBRO DE 1980 Declara de Utilidade para o Estado do Pará, o Centro Social Vicenta Maria. DOE Nº 24.386, DE 12/11/1980

LEI N° 4.932, DE 22 DE OUTUBRO DE 1980 Altera dispositivos da Lei Estadual n° 4.827, de 15 de fevereiro de 1979 DOE N° 24.386, DE 12/11/1980

LEI N° 4.931, DE 10 DE OUTUBRO DE 1980 Fixa os valores de vencimentos dos cargos dos Grupos - Atividades de Apoio Judiciário, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Auxiliares e Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado. DOE N° 24.369, DE 17/10/1980

LEI N° 4.929, DE 10 DE OUTUBRO DE 1980 Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão, integrantes do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, no Quadro de Pessoal da Administração Pública Estadual e dá outras providências. DOE N° 24.369, DE 17/10/1980.

LEI N° 4.928, DE 10 DE OUTUBRO DE 1980 Cria o Grupo - Direção e Assistência Intermediárias, no quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências. DOE N° 24.369, DE 17/10/1980