Banco de Leis & Normas

LEI Nº 4.917, 12 DE SETEMBRO DE 1980 Concede Pensão Especial à Maria de Nazaré Alves Pereira, viúva do Ex-Deputado Estadual Francisco Siqueira Mendes Pereira. DOE Nº 24.349, DE 19/09/1980

LEI Nº. 4.916, DE 12 DE SETEMBRO DE 1980 Concede Pensão Especial a Avelino Almeida. DOE Nº 24.349, DE 19/09/1980

LEI Nº 4.915, DE 12 DE SETEMBRO DE 1980. Concede Pensão Especial ao Funcionário Antônio Maciel Rodrigues. DOE Nº 24.349, DE 19/09/1980

LEI Nº 4.914, DE 12 DE SETEMBRO DE 1980 Denomina "Prof. Guilherme Mártires", a Escola Estadual de 1º Grau, construída à Rua Dr. Mata Bacelar s/nº, na Cidade de Santa Izabel do Pará. DOE Nº 24.349, DE 19/09/1980

LEI Nº 4.913, DE 12 DE SETEMBRO DE 1980. Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos civis e militares do Estado e dá outras providências

LEI Nº 4.912, DE 26 DE AGOSTO DE 1980. Declara de Utilidade Pública do Estado do Pará, as Obras Sociais da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. DOE Nº 24.341, DE 09/09/1980

LEI Nº 4.911, DE 07 DE JULHO DE 1980. Denomina "BIANOR ALVES MONTEIRO", a Quadra Polivalente de Esportes do Município de Inhangapi. DOE Nº 24.303, DE 15/07/1980

LEI N° 4.910, 07 DE JULHO DE 1980 Dispõe sobre comemorações cívicas alusivas à abolição da escravatura no Brasil. DOE Nº 24.303, de 15/07/1980

LEI Nº 4.909, DE 07 DE JULHO DE 1980. Reconhece de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a LEGIÃO DE NOSSA SENHORA RAINHA DOS CORAÇÕES, com sede nesta Capital, na Avenida Almirante Barroso nº 30 - Rainha dos Corações. DOE nº 24.303 de 15/07/1980.

LEI Nº 4.908, DE 02 DE JULHO DE 1980 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. DOE Nº 24.296, DE 03/07/1980