Banco de Leis & Normas

Faz enquadramento e dá outras providências.

Muda nomenclatura de funções do Quadro Especial de Pessoal da Assembléia Legislativa e dá outras providências.

Dispõe sobre função do Quadro Especial de Pessoal da Assembleia Legislativa, regido pela C.L.T. e dá outras providências.

Institui Concurso Público para escolha do Brasão da Assembléia Legislativa do Estado Pará e dá outras providências.

Aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Legislativa (LT.PL.NM. 818.4) Classe “B”, fica concedida uma “Gratificação Especial” correspondente 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos ou salários fixos.

Dispõe sobre o quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa nos termos do Decreto nº 2.694/83 do Governo do Estado do Pará.

Altera o art. 2° da Resolução n° 07 de 14 de dezembro de 1979.

Elogiar e agradecer a todas as funcionárias da Secretaria desta Assembléia Legislativa, pelos relevantes serviços que dedicam ao bom funcionamento deste Poder Legislativo;

Nomear, para Membros das Comissões Permanentes os Deputados abaixo relacionados, com as respectivas designações e de acordo com a indicação dos Líderes dos Blocos Partidários com assento neste Legislativo:

Revoga a Resolução n. 09/81