ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
1.373 resultado(s) encontrado(s)
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Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 151983 Resoluções 1983
Faz enquadramento e dá outras providências.
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Nº 141983 Resoluções 1983
Muda nomenclatura de funções do Quadro Especial de Pessoal da Assembléia Legislativa e dá outras providências.
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Nº 131983 Resoluções 1983
Dispõe sobre função do Quadro Especial de Pessoal da Assembleia Legislativa, regido pela C.L.T. e dá outras providências.
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Nº 121983 Resoluções 1983
Institui Concurso Público para escolha do Brasão da Assembléia Legislativa do Estado Pará e dá outras providências.
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Nº 111983 Resoluções 1983
Aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Legislativa (LT.PL.NM. 818.4) Classe “B”, fica concedida uma “Gratificação Especial” correspondente 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos ou salários fixos.
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Nº 101983 Resoluções 1983
Dispõe sobre o quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa nos termos do Decreto nº 2.694/83 do Governo do Estado do Pará.
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Nº 091983 Resoluções 1983
Altera o art. 2° da Resolução n° 07 de 14 de dezembro de 1979.
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Nº 081983 Resoluções 1983
Elogiar e agradecer a todas as funcionárias da Secretaria desta Assembléia Legislativa, pelos relevantes serviços que dedicam ao bom funcionamento deste Poder Legislativo;
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Nº 071983 Resoluções 1983
Nomear, para Membros das Comissões Permanentes os Deputados abaixo relacionados, com as respectivas designações e de acordo com a indicação dos Líderes dos Blocos Partidários com assento neste Legislativo:
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Nº 061983 Resoluções 1983
Revoga a Resolução n. 09/81
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📊Acervo em Números
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