Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, as obras do biólogo José Márcio Ayres, nos termos do art. 286 da Constituição do Estado do Pará.

Dispõe sobre a Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes para a prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual na rede mundial de computadores, com ampla distribuição nas redes de ensino do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação El Shadai de Paragominas.

Institui o Dia Estadual do Médico Oncologista, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Barraqueiros e Campistas da Praia da Vila Boa Vista e Escapole (ABCPVBVE-PA).

Institui o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no calendário oficial de eventos do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Educativo Valdir Antônio Sanches (CEVAS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto José Gomes da Silva de Amparo e Proteção à Vida, no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Itupiranga (COOMAFI).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores Rurais e Agricultores do Marajó e Região (ASPRAMAR).