Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.845, DE 21 DE JUNHO DE 1979 Institui a “SEMANA DE DEFESA E DE PROMOÇÃO DA AMAZÔNIA” e dá outras providências. DOE N° 24.048, DE 03/07/1979

LEI N° 4.844, DE 21 DE JUNHO DE 1979 Autoriza o Poder Executivo do Estado do Pará a denominar “PROFESSOR ACY DE JESUS BARROS PEREIRA, o próximo estabelecimento de ensino de rede estadual, a ser inaugurado no Estado e dá outras providências. DOE N° 24.048, DE 03/07/1979

LEI N° 4.843, DE 21 DE JUNHO DE 1979. Cria o Fundo Especial de Reequipamento Policial-FUNRESPOL, com a finalidade de prover recursos para reequipamento da Polícia Civil do Pará. DOE N° 24.047, DE 30/06/1979

LEI N° 4.842, DE 21 DE JUNHO DE 1979. Fixa novos níveis de vencimentos e vantagens dos servidores públicos civis e militares e dá outras providências.

LEI N° 4.841, DE 21 DE JUNHO DE 1979 Atualiza os valores dos prêmios e estabelece normas para as obras literárias anuais publicadas no Estado. DOE N° 24.048, DE 03/07/1979

LEI N° 4.840, DE 11 DE JUNHO DE 1979. * Lei REVOGADA através da Lei 5.146/84, publicada no DOE 25.301, de 03/08/84. Modifica redação e acrescenta dispositivos à Lei 4.797, de 18 de outubro de 1978 que cria o Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Pará - IPALEP. DOE N° 24.036, DE 14/06/1979

LEI N° 4.839, DE 05 DE JUNHO DE 1979 Acrescenta um Parágrafo Único ao Art. 13 da Lei n° 4.713, de 26 de maio de 1977. DOE N° 24.036, DE 14/06/1979

LEI N° 4.838, DE 18 DE MAIO DE 1979 Concede Pensão Especial em favor da família do Professor ACY DE JESUS NEVES DE BARROS PEREIRA e dá outras providências. DOE N° 24.027, DE 31/05/1979

LEI N° 4.837, DE 08 DE MAIO DE 1979 Concede Pensão Especial à viúva do ex-Deputado Estadual Manoel Cassiano de Lima e dá outras providências. DOE N° 24.018, DE 19/05/1979

LEI N° 4.836, DE 03 DE MAIO DE 1979 Autoriza o Governo do Estado do Pará a denominar de “ISAAC CASTRO DA SILVA”, o Terminal Rodoviário do Município de Vigia. DOE N° 24.009, DE 08/05/1979