Banco de Leis & Normas

LEI Nº 4.796, DE 11 DE OUTUBRO DE 1978 Cria um cargo de Sub-Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 23874, DE 14/10/1978

LEI Nº 4.795, DE 26 DE SETEMBRO DE 1978 Concede pensão em favor da viúva e dos filhos menores do extinto Dr. Stélio de Mendonça Maroja e dá outras providências. DOE Nº 23.863, DE 29/09/1978

LEI Nº 4.794 DE 21 DE SETEMBRO DE 1978

LEI Nº 4.793, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978 Cria cargos no Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. DOE Nº 23.863, DE 29/09/1978

LEI Nº 4.792, DE 12 DE SETEMBRO DE 1978 Denomina “Pedro Boulhosa Sobrinho”, a Unidade Mista de Saúde de Ponta de Pedras. DOE Nº 23.859, DE 23/09/1978

LEI N° 4.791, DE 06 DE SETEMBRO DE 1978 Dispõe sobre a transformação de Comissariados de Polícia do Interior em Comissariados de Polícia Especiais do Interior, cria Comissariados de Polícia Especiais e Comuns do Interior e dá outras providências. DOE N° 23.855, DE 15/09/1978.

LEI N° 4.790, DE 06 DE SETEMBRO DE 1978 Ajusta Pensões Especiais a Valores de Referência. DOE N° 23.853, DE 15/09/1978

LEI Nº 4.789, DE 04 DE SETEMBRO DE 1978 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a “Fundação Esperança”. DOE Nº 23.850, DE 12/09/1978

LEI Nº 4.789-A, DE 06 DE SETEMBRO DE 1978 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 243.000,00, para atender despesas decorrentes da composição e funcionamento do Colégio Eleitoral. DOE Nº 23.855, DE 15/09/1978

LEI Nº 4.788, DE 18 DE AGOSTO DE 1978 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Sociedade Beneficente dos Serviços Civis do Ministério da Aeronáutica em Belém. DOE Nº 23.845, DE 01/09/1978