Banco de Leis & Normas

LEI Nº 4.775, DE 02 DE JUNHO DE 1978 Declara de Utilidade Pública , o Clube das Mães de Araquaim - Vila de Araquaim Município de Curuçá DOE Nº 23.783, DE 09/06 /1978

LEI N° 4.774, DE 12 DE MAIO DE 1978 Dispõe sobre a transformação de Comissariados de Polícia do Interior em Comissariados de Polícia Especiais do Interior, cria Comissariados de Polícia Especiais e Comuns do Interior e dá outras providências. DOE N° 23.790, DE 20/06/1978

LEI Nº 4.773, DE 12 DE MAIO DE 1978 Autoriza o Poder Executivo a denominar de “Dr. Abdias Arruda”, FORUM a ser construído no Município de ÓBIDOS. DOE Nº 23.769, DE 19/05/1978

LEI N° 4.772, DE 11 DE MAIO DE 1978 Institui Fundação para Elaboração de Estudos e Execução, dos Serviços de Hemoterapia de Interesse do Estado e dá outras providências. DOE N° 23.769, DE 19/05/1978

LEI Nº 4.771, DE 11 DE MAIO DE 1978. Declara de Utilidade Pública no Estado do Pará, o Instituto de Fomento à Produção de Fibras Vegetais da Amazônia IFIBRAM. DOE Nº 23.768, DE 19/05/1978

LEI N° 4. 770, DE 04 DE MAIO DE 1978. * Esta Lei foi REVOGADA, pela Lei nº 4.854, de 28 de agosto de 1979, publicada no DOE Nº 24.094, de 07/09/1979, somente na parte que for incompatível com o disposto na Lei que a Revoga. Cria o Instituto de Polícia Científica “RENATO CHAVES” e extingue o Instituto Médico Legal “RENATO CHAVES” e o Instituto de Identificação e Pesquisas Técnicas. DOE N° 23.765, DE 13/05/1978

LEI N° 4.769, DE 04 DE MAIO DE 1978 Reajusta em 30% os proventos de Antonio Teixeira Gueiros e Pedro Augusto de Moura Palha. DOE N° 23.765, DE 13/05/1978

LEI N° 4.768, DE 30 DE MARÇO DE 1978. Cria Cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 23.745, DE 13/04/1978

LEI N° 4.767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1977 Majora o valor da pensão Especial dos filhos menores de GONÇALO VIEIRA DUARTE. DOE N° 23.689, DE 19/01/1978

LEI N° 4.766, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977 Autoriza o Poder Executivo a abrir no corrente exercício, o crédito especial, no valor de Cr$ 21.138,23 e dá outras providências. DOE N° 23.671, DE 24/12/1977