Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.756, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Sociedade Beneficente Odeonista.. DOE N° 23.664, DE 15/12/1977.

LEI N° 4.755, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Sociedade Recreativa União Beneficente "15 DE AGOSTO", da Vila de São João da ponta no Município de São Caetano de Odivelas. DOE N° 23.661, DE 10/12/1977.

LEI N° 4.754, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1977 Inclui a mãe adotiva como dependente do segurado do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Pará (IPASEP) e dá outras providências. DOE N° 23.656, DE 02/12/1977.

LEI N° 4.753, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977 Estima a receita e fixa a Despesa do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1978. DOE N° 23.649, DE 23/11/1977.

LEI N° 4.752, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1977 Denomina “Sérgio Cardoso” o Centro de Turismo Cultural do Pará, e dá outras providências. DOE N° 23.644, DE 15/11/1977

LEI N° 4.751, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1977 Cria o festival folclórico do Tocantins e dá outras providências. DOE N° 23.642, DE 11/11/1977

LEI N° 4.750, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1977 Estabelece os direitos relativos à Pensão Policial-Militar prevista no artigo 135 da Lei n° 4.525, de 09 de julho de 1974. DOE N° 23.641, DE 10/11/1977

LEI N° 4.749, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1977 Concede Pensão Especial à Viúva e Filhos Menores do Ex-Policial Moab Pessoa de Farias. DOE N° 23.641, DE 10/11/1977

LEI N° 4.748, DE 13 DE OUTUBRO DE 1977 Acrescenta três parágrafos no Artigo 11 da Lei n° 4.460 de 02 de junho de 1973. DOE N° 23.626, DE 18/10/1977

LEI N° 4.747, DE 13 DE OUTUBRO DE 1977 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a “Federação do Comércio do Estado do Pará”, e dá outras providências. DOE N° 23.626, DE 18/10/1977