Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.748, DE 13 DE OUTUBRO DE 1977 Acrescenta três parágrafos no Artigo 11 da Lei n° 4.460 de 02 de junho de 1973. DOE N° 23.626, DE 18/10/1977

LEI N° 4.747, DE 13 DE OUTUBRO DE 1977 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a “Federação do Comércio do Estado do Pará”, e dá outras providências. DOE N° 23.626, DE 18/10/1977

LEI N° 4.746, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977 Institui a Comenda Rural Estadual. DOE N° 23.624, DE 14/10/1977

LEI N° 4.745, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977

LEI N° 4.744, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977 Declara de Utilidade Pública no Estado do Pará, a Associação dos Empresários da Amazônia e dá outras providências. DOE N° 23.624, DE 14/10/1977

LEI N° 4.743, DE 05 DE OUTUBRO DE 1977 Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil “CENTRO HÍPICO DE BELÉM”. DOE N° 23.621, DE 11/10/1977

LEI N° 4.742, DE 14 DE SETEMBRO DE 1977 Extingue a garantia de instância nos recursos interpostos ao Conselho de Recursos Fiscais do Estado. DOE N° 23.606, DE 20/09/1977

LEI N° 4.741, DE 14 DE SETEMBRO DE 1977 Aprova a Tabela de Escalonamento vertical da Polícia Militar do Estado e dá outras providências. D. O. n° 23.606 de 20.09.1977

LEI N° 4.740, DE 25 DE AGOSTO DE 1977 Cria Comissariado de Polícia Especial na Vila de Marudá, Município de Marapanim e dá outras providências. DOE N° 23.594, DE 31/08/1977

LEI N° 4.739, DE 23 DE AGOSTO DE 1977 Declara de Utilidade Pública o Instituto “Felipe Smaldone” e dá outras providências. DOE N° 23.594, DE 31/08/1977