Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.707, DE 05 DE MAIO DE 1977 Institui o Dia do Estudante no Estado do Pará e dá outras provindências. DOE N° 23.518, DE 13/05/1977

LEI N° 4.706, DE 02 DE MAIO DE 1977 Concede Utilidade Pública ao Centro Cultural Brasil - Estados Unidos e dá outras providências. DOE N° 23.516, DE 11/05/1977

LEI N° 4.705, DE 02 DE MAIO DE 1977 Declara de Utilidade Pública no Estado do Pará, o Centro Comunitário Santo Antônio de Lisboa. DOE N° 23.516, DE 11/05/1977

LEI N° 4.704, DE 26 DE ABRIL DE 1977 Declara de Utilidade Pública no Estado do Pará, a Associação Paraense de Ensino e Cultura - ASPEC, entidade mantenedora do Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará - CESEP. DOE N° 23.511, DE 04/05/1977

LEI N° 4.703, DE 14 DE ABRIL DE 1977 Concede Pensão Especial em favor da família de Mário Barriga Guimarães e dá outras providências. DOE N° 23.503, DE 21/04/1977

LEI N° 4.702, DE 13 DE ABRIL DE 1977 Dispõe sobre obrigatoriedade de vacinação contra a peste SUINA e dá outras providências. DOE N° 23.502, DE 20/04/1977

LEI N° 4.701, DE 05 DE ABRIL DE 1977 Concede Pensão Especial em favor da família do ex-Coronel Comandante da Polícia Militar do Estado, Carlos Alberto Moreira e dá outras providências. DOE N° 23.498, DE 14/04/1977

LEI N° 4.700, DE 4 DE ABRIL DE 1977 Cria um Comissariado de Polícia Especial na localidade do Porto Trombetas, no Município de Oriximiná e dá outras providências. DOE N° 23.498, 14/04/1977

LEI N° 4.699, DE 4 DE ABRIL DE 1977 Autoriza o Poder Executivo a denominar “Jayme Jacinto Aben-Athar”, a uma unidade sanitária do Município de Gurupá, neste Estado. DOE N° 23.498, DE 14/O4/1977

LEI N° 4.698, DE 4 DE ABRIL DE 1977 Estabelece o Festival Paraense do Açaí e dá outras providências. DOE N° 23.498, DE 14/04/1977