ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
1.373 resultado(s) encontrado(s)
Resoluções ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 022016 Resoluções 2016
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio aos Assuntos Relacionados às Ciências Contábeis e o Profissional de Contabilidade no Estado do Pará.
↓ PDF
Nº 012016 Resoluções 2016
Institui o Prêmio Qualidade de Vida Ambiental no Pará, a ser concedido anualmente pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará, destinado a pessoas, empresas ou entidades que se destaquem na promoção de ações sócio ambientais em solo paraense.
↓ PDF
Nº 162015 Resoluções 2015
RESOLUÇÃO Nº 16 - MD/AL, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Institui a Medalha do Mérito pela Vida “Pastor Armando Ribeiro” do Estado do Pará. DOAL Nº 1.929, de 20 a 27/11/2015.
↓ PDF
Nº 11 A 152015 Resoluções 2015
RESOLUÇÃO Nº 11 A 15, DE 2015 *NÃO CONSTAM NO ACERVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, RESOLUÇÕES COM NUMERAÇÃO DE 11 A 15, CONFORME MEMORANDO Nº 70, DE 13/06/2025 – SEARQ-AL
↓ PDF
Nº 102015 Resoluções 2015
Cria no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará a semana de debates sobre a conscientização dos direitos do idoso e o levantamento de propostas eficazes para o enfrentamento de todo tipo de violência.
↓ PDF
Nº 092015 Resoluções 2015
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para. Avaliação dos impactos ambientais, sociais e econômicos que os grandes projetos causam nos Municípios do Estado do Pará.
↓ PDF
Nº 082015 Resoluções 2015
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Institui a Medalha do Mérito pela Vida “Pastor Armando Ribeiro” do Estado do Pará. DOAL Nº 1929 de 20 a 27/11/2015.
↓ PDF
Nº 072015 Resoluções 2015
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana com Participação Popular.
↓ PDF
Nº 062015 Resoluções 2015
Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará da Frente Parlamentar Municipalista.
↓ PDF
Nº 052015 Resoluções 2015
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública do Estado do Pará. DOAL Nº 1.913, DE 31/07 A 07/08/2015.
↓ PDF
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro