Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio aos Assuntos Relacionados às Ciências Contábeis e o Profissional de Contabilidade no Estado do Pará.

Institui o Prêmio Qualidade de Vida Ambiental no Pará, a ser concedido anualmente pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará, destinado a pessoas, empresas ou entidades que se destaquem na promoção de ações sócio ambientais em solo paraense.

RESOLUÇÃO Nº 16 - MD/AL, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Institui a Medalha do Mérito pela Vida “Pastor Armando Ribeiro” do Estado do Pará. DOAL Nº 1.929, de 20 a 27/11/2015.

RESOLUÇÃO Nº 11 A 15, DE 2015 *NÃO CONSTAM NO ACERVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, RESOLUÇÕES COM NUMERAÇÃO DE 11 A 15, CONFORME MEMORANDO Nº 70, DE 13/06/2025 – SEARQ-AL

Cria no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará a semana de debates sobre a conscientização dos direitos do idoso e o levantamento de propostas eficazes para o enfrentamento de todo tipo de violência.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para. Avaliação dos impactos ambientais, sociais e econômicos que os grandes projetos causam nos Municípios do Estado do Pará.

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Institui a Medalha do Mérito pela Vida “Pastor Armando Ribeiro” do Estado do Pará. DOAL Nº 1929 de 20 a 27/11/2015.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana com Participação Popular.

Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará da Frente Parlamentar Municipalista.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública do Estado do Pará. DOAL Nº 1.913, DE 31/07 A 07/08/2015.