Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.558, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974 Institui o Prêmio “JANE DUBOC VAQUER” para os estudantes de 1° e 2° graus do Estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 22.925, DE 19/12/1974

LEI N° 4.557, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974 Altera o Decreto-Lei n° 100, de 24 de outubro de 1969, que aprova o Regimento de Custas e Taxas Judiciárias do Estado. DOE N° 22.925, DE 19/12/1974

LEI N° 4.556, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974 Estabelece as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias para os exercícios de 1975 e seguintes. DOE N° 22.925, DE 19/12/1974

LEI N° 4.555, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974 Dá nova redação ao artigo 128 da Lei n° 4.491 de 28.11.1973 DOE N° 22.925, DE 19/12/1974

LEI N° 4.554, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974 Estabelece normas para a movimentação de contas bancárias pelo órgão de Administração Direta do Estado DOE N° 22.925, DE 19/12/1974

LEI N° 4.553, DE DEZEMBRO DE 1974 Cria a Auditoria Financeira do Estado e dá outras providências DOE N° 22.925, DE 19/12/1974

LEI N° 4.552, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974 Concede pensão especial ao Prof. Aluízio Eustáquio dos Santos. DOE N° 22.925, DE 19/12/1974

LEI N° 4.551, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974 Cria no Quadro Permanente do Pessoal Civil da Administração Pública Estadual, quatorze (14) cargos de Inspetor Contábil e dá outras providências. DOE N° 22.925, DE 19/12/1974

LEI N° 4.550, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1974 INSTITUI, SEM ÔNUS PARA O ESTADO, A CADERNETA DE IDENTIDADE ESCOLAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ DOE N° 22.923, DE 17/12/1974

LEI N° 4.549, DE 02 DEZEMBRO DE 1974 Altera o art. 6° da Lei n° 3.282, de 13 de abril de 1965. DOE N° 22.917, DE 07/12/1974