Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.548, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1974 Concede Pensão Especial Sra. Iracema de Figueiredo Lavor. DOE N° 22.917, DE 07/12/1974

LEI N° 4.547, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1974 Concede Pensão Especial à Sra. Aracy da Silva Benedetto. DOE N° 22.917, DE 07/12/1974

LEI N° 4.546, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1974 Declara de Utilidade Pública a “Caixa Beneficiente dos Serventuários do Departamento da Limpeza Pública da Prefeitura Municipal de Belém”, para o Estado do Pará. DOE N° 22.917, DE 07/12/1974

LEI N° 4.545, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1974 Estima a Receita e limita a Despesa do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1975. DOE N° 22.927, DE 21/12/1974

LEI N° 4.544, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1974 Institui a obrigatoriedade de construção de escolas de nível de 1° grau para os conjuntos habitacionais com mais de 500 (quinhentas) unidades. DOE N° 22.909, DE 27/11/1974

LEI N° 4.543, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1974 Considera de utilidade pública a entidade “República do Pequeno Vendedor”, com sede em Belém e dá outras providências. DOE N° 22.902, DE 15/11/1974

LEI N° 4.542, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1974 Declara de utilidade pública a “Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Oriximiná. DOE N° 22.902, DE 15/11/1974

LEI N° 4.541, DE 23 DE OUTUBRO DE 1974 Autoriza o Governo do Estado a dar nome de Júlio Colares à nova unidade escolar construída no município de Santa Izabel do Pará. DOE N° 22.889, DE 26/10/1974

LEI N° 4.540, DE 23 DE OUTUBRO DE 1974 Dispõe sobre a alteração territorial dos Municípios. DOE N° 22.889, dDE26/10/1974

LEI N° 4.539-A, DE 21 DE OUTUBRO DE 1974