Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.540, DE 23 DE OUTUBRO DE 1974 Dispõe sobre a alteração territorial dos Municípios. DOE N° 22.889, dDE26/10/1974

LEI N° 4.539-A, DE 21 DE OUTUBRO DE 1974

LEI N° 4.539, DE 14 DE OUTUBRO DE 1974 Cria no Quadro Permanente do Pessoal Civil da Administração Pública Estadual os cargos que menciona. DOE N° 22.884, DE 19/10/1974

LEI N° 4.538, DE 09 DE OUTUBRO DE 1974 Declara de utilidade pública o MOVIMENTO VOLUNTÁRIOS INTERNACIONAIS E BRASILEIROS ( VIBRA JOÃO XXIII) e dá outras providências. DOE N° 22.880,DE 15/10/1974

LEI N° 4.537, DE 07 DE OUTUBRO DE 1974 Declara de utilidade Pública a “Casa do Pastor”. DOE N° 22.880, DE 15/10/1974

LEI N° 4.536, DE 03 DE OUTUBRO DE 1974 Concede pensão especial à Sra. Julieta de Souza Bentes Machado. DOE N° 22.874, DE 05/10/1974

LEI N° 4.535, DE 18 DE SETEMBRO DE 1974 Declara de utilidade pública a “Mundial Cruzada dos Testemunhas” para o Estado do Pará. DOE N° 22.870, DE 01/10/1974

LEI N° 4.534, DE 18 DE SETEMBRO DE 1974 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 120.000,00, para atender a despesas eleitorais. DOE N° 22.865, DE 24/09/1974

LEI Nº 4.533, DE 18 DE SETEMBRO DE 1974 Cria no Poder Judiciário, as 5ª e 6ª Varas Penais da Comarca de Belém, e dá outras providências. DOE Nº 22.865, DE 24/09/1974

LEI N° 4.532, DE 18 DE SETEMBRO DE 1974 Declara de utilidade pública a Sociedade União Proletária Beneficente “13 de Maio”, e dá outras providências. DOE N° 22.865, DE 24/09/1974