Banco de Leis & Normas

LEI Nº 4.521, DE 20 DE JUNHO DE 1974 *Esta Lei foi REGULAMENTADA pelo Decreto nº 2.241 de 17 de maio de 1982, publicado no DOE nº 24.757 de 19 de maio de 1982. *Esta Lei foi REGULAMENTADA pelo Decreto nº 2.242 de 17 de maio de 1982, publicado no DOE nº 24.757 de 19 de março de 1982. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE N° 22.802, DE 26.06.1974

LEI Nº 4.520, DE 30 DE MAIO DE 1974 Projeto de Lei instituindo programa comemorativo ao dia de Tiradentes. DOE Nº 22.790, DE 07/06/74

LEI N° 4.519, DE 30 DE MAIO DE 1974 Declara de utilidade pública a CASA DOS TALHADORES DE PEIXE DO PARÁ. DOE N° 22.790

LEI Nº 4.518, DE 30 DE MAIO DE 1974. Autoriza o Poder Executivo a constituir a sociedade de economia mista Frigoríficos e Matadouros do Pará S/A - FRIMAPA, e dá outras providências DOE N° 22.789, DE 06/06/1974

LEI N° 4.517, DE 20 DE MAIO DE 1974 Manda dar nome de Samuel Mac Dowell a um estabelecimento de ensino do 1° grau no Estado do Pará. DOE N° 22.787, DE 04/06/1974

LEI N° 4.516, DE 20 DE MAIO DE 1974 Considera de utilidade pública o CENTRO EDUCACIONAL 12 DE OUTUBRO, com sede nesta Capital e dá outras providências. DOE N° 22.787, DE 04/06/1974

LEI Nº 4.515, DE 17 DE MAIO DE 1974 Aprova o ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, para o triênio 1974/1976. DOE Nº - Falta

LEI N° 4.514, DE 09 DE MAIO DE 1974 Declara de utilidade pública a Diretoria Executiva do Trabalho com a Juventude Rural no Estado do Pará - “DETJUR”. DOE N° 22.772, DE 11/05/1974

LEI N° 4.513, DE 09 DE MAIO DE 1974 Institui o “Dia do Colono” no Estado do Pará. DOE N° 22.772, DE 11/05/1974

LEI N° 4.512, DE 22 DE ABRIL DE 1974 Considera a Missão “Confraternidade Batista Munidal do Pará” de Utilidade Pública para o Estado do Pará. DOE N° 22.764, DE 30/04/1974