ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
1.373 resultado(s) encontrado(s)
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Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 281981 Resoluções 1981
Estabelece a participação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará na I Semana de Estudos sobre a Província Mineral de Carajás e dá outras providências.
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Nº 271981 Resoluções 1981
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura as causas do empobrecimento da Administração Pública Estadual.
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Nº 261981 Resoluções 1981
Constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a existência e a prática de todas as modalidades de jogos proibidos por lei e tidos como contravenção penal, no âmbito deste Estado.
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Nº 251981 Resoluções 1981
Alterar o art. 1° da Resolução n° 07/81.
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Nº 241981 Resoluções 1981
Constitui uma Comissão Especial de Inquérito a fim de apurar responsabilidades pelo uso abusivo do avião pertencente ao D.E.R
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Nº 231981 Resoluções 1981
Acrescenta o § 3° do art. 1° da Resolução n° 35/79.
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Nº 221981 Resoluções 1981
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as causas do empobrecimento da Administração Pública Estadual.
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Nº 201981 Resoluções 1981
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens dos serventuários do Poder Legislativo do Pará e dá outras providências.
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Nº 191981 Resoluções 1981
Promover, a partir de 1° de junho do corrente, a funcionária MARIA CELESTE BRABO DE ARAÚJO, para a Classe “B” (PL.AL.033.7) da Categoria Funcional de “TAQUIGRAFO LEGISLATIVO” do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado.
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Nº 181981 Resoluções 1981
Adapta disposições de Atos da Mesa da Câmara Federal à Assembléia Legislativa.
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📊Acervo em Números
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Leis registradas
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Emendas Const.
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