Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.388, DE 22 DE MAIO DE 1972 Reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grupo de Promoção Humana “São Judas Tadeu”. DOE N° 22.288, DE 25/05/1972

LEI N° 4.387, DE 22 DE MAIO DE 1972 Eleva pensão mensal a João Índio do Pará Tocantins. DOE N° 22.288, DE 25/05/1972

LEI N° 4.386, DE 22 DE MAIO DE 1972 Considera de utilidade pública no Estado do Pará a sociedade Beneficente Santíssima Trindade. DOE N° 22.288, DE 25/05/1972

LEI N° 4.385, DE 22 DE MAIO DE 1972 Considera de utilidade pública a Associação de Assistência aos Imigrantes Japoneses da Amazônia. DOE N° 22.288, DE 25/05/1972

LEI N° 4.384, DE 22 DE MAIO DE 1972 Considera de utilidade pública a Associação dos Municípios do Estado do Pará. DOE N° 22.288, DE 25/05/1972

LEI N° 4.383, DE 22 DE MAIO DE 1972 Considera de utilidade pública para o Estado do Pará o Sumer Institute Of Linguisties (Instituto Lingüístico de Verão) com sede no quilômetro da BR-316, no Município de Ananindeua. DOE N° 22.288, DE 25/05/1972

LEI Nº 4.382, DE 22 DE MAIO DE 1972. Retifica a área doada à União, pela Lei n° 3.379, de 1° de outubro de 1963, publicada no Diário Oficial do Estado n° 20.653, de 3.10.65. DOE N° 22.288, DE 25/05/1972

LEI Nº 4.381, DE 22 DE MAIO DE 1972. * O artigo 1º desta Lei, já alterado pela Lei nº 4.690/79, foi consequentemente alterado, uma vez que a Lei nº 5.398, de 13 de outubro de 1987, publicada no DOE Nº 26.093, de 26/10/1987, alterou a Lei nº 4.857/79, que alterou a Lei nº 4.690/76. Concede pensão mensal a Celsomires Nonato de Farias. DOE Nº 22.288, DE 25/05/1972.

LEI Nº 4.380, DE 26 DE ABRIL DE 1972. *Esta Lei foi REGULAMENTADA pelo Decreto nº 8.119 de 04 de outubro de 1972, publicado no DOE nº 22.379 de 05 de outubro de 1972. Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos ao Fundo de Financiamento para Água e Esgotos do Estado do Pará - FAE-PA. e dá outras providências. DOE Nº 22.269, DE 27/04/1972

LEI N° 4.379, DE 26 DE ABRIL DE 1972. * Esta Lei em seu Art. 3º, REVOGA o Decreto-Lei nº 158-A, de 30/12/1969. Autoriza o Poder Executivo a afiançar os empréstimos contraídos ou que venham a ser contraídos pelo Banco do Estado do Pará S/A, com o Banco Nacional da Habitação e dá outras providências. DOE N° 22.269, DE 26/04/1972