Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.330, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1970 Estima a Receita e limita a Despesa do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1971. DOE N° 21.939, DE 29/12/1970 * Republicação no DOE n° 21.978, de 25/02/1971

LEI N° 4.329, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1970 Denomina de Grupo Escolar José Gabriel Guerreiro o estabelecimento de ensino a ser inaugurado pelo Governo do Estado na cidade de Oriximiná. DOE N° 21.917, DE 25/11/1970

LEI N° 4.328, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1970 Institui sorteio popular “Seus talões valem milhares de cruzeiros” e dá outras providências. DOE N° 21.913, DE 15/11/1970

LEI N° 4.327, DE 15 DE OUTUBRO DE 1970 Denomina de “Professora Argemira Ferreira de Arruda” um dos Grupos Escolares desta Capital. DOE N° 21.891, DE 16/10/1970

LEI N° 4.326, DE 15 DE OUTUBRO DE 1970 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 30.000,00 para atender as despesas decorrentes das eleições de 15 de novembro do corrente ano. DOE N° 21.891, DE 16/10/1970

LEI N° 4.325, DE 15 DE OUTUBRO DE 1970 Denomina de “Engenheiro Dilermando Menescal” o prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura e dá outras providências. DOE N° 21.891, DE 16/10/1970

LEI N° 4.324, DE 13 DE OUTUBRO DE 1970 Considera de utilidade pública a “Sociedade Paraense de Proteção aos Animais”, desta Capital. DOE N° 21.891, DE 16/10/1970

LEI N° 4.323, DE 06 DE OUTUBRO DE 1970 Institui o concurso “Jacques Flores”, com a finalidade de tornar conhecida a história da nossa literatura e dá outras providências. DOE N° 21.890, DE 15/10/1970

LEI N° 4.322, DE 22 DE SETEMBRO DE 1970 Denomina “Professor Ramiro de Castro” o próximo Grupo Escolar a ser construído nesta Capital. DOE N° 21.876, DE 25/09/1970

LEI N° 4.321, DE 03 DE SETEMBRO DE 1970. Fixa competência e estabelece normas para declaração de Utilidade Pública à entidades privadas. DOE N° 21.865, DE 10/09/1970.