Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.328, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1970 Institui sorteio popular “Seus talões valem milhares de cruzeiros” e dá outras providências. DOE N° 21.913, DE 15/11/1970

LEI N° 4.327, DE 15 DE OUTUBRO DE 1970 Denomina de “Professora Argemira Ferreira de Arruda” um dos Grupos Escolares desta Capital. DOE N° 21.891, DE 16/10/1970

LEI N° 4.326, DE 15 DE OUTUBRO DE 1970 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 30.000,00 para atender as despesas decorrentes das eleições de 15 de novembro do corrente ano. DOE N° 21.891, DE 16/10/1970

LEI N° 4.325, DE 15 DE OUTUBRO DE 1970 Denomina de “Engenheiro Dilermando Menescal” o prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura e dá outras providências. DOE N° 21.891, DE 16/10/1970

LEI N° 4.324, DE 13 DE OUTUBRO DE 1970 Considera de utilidade pública a “Sociedade Paraense de Proteção aos Animais”, desta Capital. DOE N° 21.891, DE 16/10/1970

LEI N° 4.323, DE 06 DE OUTUBRO DE 1970 Institui o concurso “Jacques Flores”, com a finalidade de tornar conhecida a história da nossa literatura e dá outras providências. DOE N° 21.890, DE 15/10/1970

LEI N° 4.322, DE 22 DE SETEMBRO DE 1970 Denomina “Professor Ramiro de Castro” o próximo Grupo Escolar a ser construído nesta Capital. DOE N° 21.876, DE 25/09/1970

LEI N° 4.321, DE 03 DE SETEMBRO DE 1970. Fixa competência e estabelece normas para declaração de Utilidade Pública à entidades privadas. DOE N° 21.865, DE 10/09/1970.

LEI N° 4.320, DE 11 DE AGOSTO DE 1970. * Ver Decreto-Lei nº 4.337, de 26/05/1943. Lei nº 1.622, de 22/12/1958. Aumenta o valor do prêmio literário “Samuel Wallace Mac-Dowell”, criado pelo Decreto-Lei n° 4.337, de 26 de maio de 1.943 e modificado pela Lei n° 1.622, de 22/12/58 e dá outras providências. * Republicado por ter saído com incorreção no “D.O.” n° 21.845, de 12/08/1970. DOE N° 21.852, DE 21/08/1970.

LEI N° 4.319, DE 24 DE JULHO DE 1970 Concede auxílio aos Juizes e Escrivães Eleitorais e gratificação aos Auxiliares da Justiça, abre crédito especial e dá outras providências. DOE N° 21.835, DE 29/07/1970