Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.320, DE 11 DE AGOSTO DE 1970. * Ver Decreto-Lei nº 4.337, de 26/05/1943. Lei nº 1.622, de 22/12/1958. Aumenta o valor do prêmio literário “Samuel Wallace Mac-Dowell”, criado pelo Decreto-Lei n° 4.337, de 26 de maio de 1.943 e modificado pela Lei n° 1.622, de 22/12/58 e dá outras providências. * Republicado por ter saído com incorreção no “D.O.” n° 21.845, de 12/08/1970. DOE N° 21.852, DE 21/08/1970.

LEI N° 4.319, DE 24 DE JULHO DE 1970 Concede auxílio aos Juizes e Escrivães Eleitorais e gratificação aos Auxiliares da Justiça, abre crédito especial e dá outras providências. DOE N° 21.835, DE 29/07/1970

LEI N° 4.318, DE 21 DE JULHO DE 1970 Institui a “Semana Paulo Maranhão”, manda comemorar o Centenário de nascimento do ilustre Professor e dá outras providências. DOE N° 21.832, DE 24/07/1970

LEI N° 4.317, DE 8 DE JULHO DE 1970 Estabelece novas normas e eleva os valores dos prêmios anuais para obras literárias publicadas no Estado. DOE N° 21.822, DE 10/07/1970

LEI N° 4.316, DE 1 DE JUNHO DE 1970 * Esta Lei foi REGULAMENTADA Decreto Lei nº 7.031 de 13 de junho de 1970, publicado no DOE nº 21.805 de 16 de junho de 1970. Autoriza o Poder Executivo a instituir no Departamento de Águas e Esgotos (DAE) os Regimes de Tempo Integral e dedicação exclusiva e de Vinculação Empregatícia privativa. DOE N° 21.797, DE 04/06/1970

LEI N° 4.315, DE 1 DE JUNHO DE 1970 Institui o dia Estadual da Castanha do Pará, e dá outras providências. DOE N° 21.795, DE 2/06/1970

LEI N° 4.314, DE 1° DE JUNHO DE 1970 Institui o Dia Estadual da Juta e Malva e dá outras providências. DOE N° 21.795, DE 02/06/1970

LEI N° 4.313, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1969. Altera o artigo 13 da Lei n° 3.818 de 22 de março de 1967 e dá outras providências. DOE N° 21.475, DE 13/02/69.

LEI N° 4.312, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Dispõe sobre a reestruturação da Junta Comercial do Estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 21.475, DE 13.02.1969

LEI N° 4.311, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 50,60, em favor de Maria Rosa Siqueira Rodrigues. DOE N° 21.445 DE 31/l2/68.