Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.308, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 134,00, em favor de Fernando Irineu de Barros. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968

LEI N° 4.308, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 134,00, em favor de Fernando Irineu de Barros. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968

LEI N° 4.307, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 206,40, em favor do Dr. Ernani Mindelo Garcia, 1° Pretor Criminal. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968.

LEI N° 4.306, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 26,00, em favor de Salomé Moreira da Silva. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968.

LEI N° 4.305, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 72,60, em favor de Francisca Pinto Fiel. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968

LEI N° 4.304, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 2.450,00, em favor dos Laboratórios Silva Araújo - Roussel S/A. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968

LEI N° 4.303, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 214,23, em favor de Luiz Santana da Silva. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968.

LEI N° 4.302, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 66,00, em favor de Antonia Seabra de Souza. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968

LEI N° 4.301, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Fixa novos vencimentos aos membros da Magistratura do Estado e dos Ministros do Tribunal de Contas do Ministério Público e dá outras providências. DOE 21.445, DE 31/12/1968

LEI N° 4.300, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Reconhece de utilidade pública a Associação Mutuária dos Operários do Extinto SNAPP e Empregados nas Empresas de Navegação da Amazônia do Porto de Belém. DOE N° 21.446, DE 01/01/69