Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.279, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 39,01, em favor da Fôrça e Luz do Pará S/A. DOE N° 21.437, DE 19/12/1968

LEI N° 4.278, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 690,00, em favor do Desembargador Osvaldo de Brito Farias. DOE N° 21.436, DE 18/12/1968

LEI N° 4.277 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 33,50, em favor de Rosa Gomes Lourenço. DOE N° 21.437, DE 19/12/1968

LEI N° 4.276, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 88,00, em favor de Helena da Costa Lima. DOE N° 21.437, DE 19/12/1968

LEI N° 4.275, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1968 Concede pensão especial à viúva Clélia Nunes de Vasconcelos. DOE N° 21.433, DE 13/12/1968

LEI N° 4.274, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 194.700,00 para aquisição de 3.894 ações em branco, necessárias à integralização do Capital Social da Companhia Paraense de Abastecimento. DOE N° 21.433, DE 13/12/1968

LEI N° 4.273, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 324,00 em favor de Ubiracy Admir de Souza. DOE N° 21.433, DE 13/12/1968

LEI N° 4.272, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1968 Estima a Receita e limita a Despesa do Estado do Pará para o exercício de 1969. DOE N° 21.439, DE 21/12/1968.

LEI N° 4.271 DE 5 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Ncr$ 18,00 em favor de Manoel Sena da Cunha. DOE N° 21.430, DE 10/12/196

LEI N° 4.270 DE 5 DE DEZEMBRO DE 1968 Altera o artigo 1° da Lei n° 3.855, de 30 de março de 1967 e dá outras providências. DOE N° 21.430, DE 10/12/1968