Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.269 DE 5 DE DEZEMBRO DE 1968. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Ncr$ 963,00, em favor da Firma S. L. da Costa & CIA. DOE N° 21.430, DE 10/12/1968

LEI N° 4.268, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1968 Considera de utilidade pública, a “Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado do Pará”, com sede nesta Capital. DOE N° 21.468, DE 04/02/1968

LEI N° 4.267, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 109,44, em favor de Adalgisa de Sena Almeida. DOE N° 21.428, DE 6/12/1968

LEI N° 4.266, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 6.334,40, em favor de funcionários lotados no Laboratório Central da Secretaria de Estado de Saúde Pública. DOE N° 21.428, DE 6/12/1968

LEI N° 4.265, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 8.179,20, em favor da firma Sociedade Anônima Tubos Brasilit. DOE N° 21.428, DE 6/12/1968

LEI N° 4.264, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1968 Considera de utilidade pública a Federação Educacional Infanto Juvenil (FEIJ). DOE N° 21.436, DE 18/12/1968

LEI N° 4.263, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 22,00, em favor de Joana Chaves da Silva. DOE N° 21.421, DE 28/11/1968

LEI N° 4.262, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 220,72, em favor de Josefa de Oliveira Barbosa. DOE N° 21.421, DE 28/11/1968

LEI N° 4.261, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de Dois Milhões Oitocentos e Cinquenta Mil Cruzeiros Novos ( NCr$ 2.850.000,00), para atender diversos encargos da Secretaria de Estado da Viação e Obras Públicas. DOE N° 21.421, DE 28/11/1968

LEI N° 4.260, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 160,00, em favor da Empresa de Publicidade “Folha do Norte”. DOE N° 21.420, DE 27/11/1968