Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.259, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 44,50, em favor da firma Machado - Representações Ltda. DOE N° 21.420, DE 27/11/1968

LEI N° 4.258, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 240,00, em favor de Adamir Sampaio de Farias. DOE N° 21.420, DE 27/11/1968

LEI N° 4.257, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 760,80, em favor de Waldevino Pereira Lima. DOE N° 21.420, DE 27/11/1968

LEI N° 4.256, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 205,02, em favor de Walter Morel de Oliveira. DOE N° 21.420, DE 27/11/1968

LEI N° 4.255, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 77,32, em favor de Raimunda Maia de Freitas. DOE N° 21.420, DE 27/11/1968

LEI N° 4.254, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 165,36, em favor de Genuíno Amazonas de Figueiredo Neto. DOE N° 21.420, DE 27/11/1968

LEI N° 4.253, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968 Declara de utilidade pública a Federação de Esportes Universitários do Pará (FEUP). DOE N° 21.414, DE 20/11/1968

LEI N° 4.252, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 16,00, em favor de Amadeu Corrêa Chaves. DOE N° 21.414, DE 20/11/1968

LEI N° 4.251, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 4,00, em favor de Maximiano Corrêa Pinheiro. DOE N° 21.414, DE 20/11/1968

LEI N° 4.250, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 108,00, em favor da Empresa de Publicidade “Folha do Norte” Ltda. DOE N° 21.414, DE 20/11/1968