Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.249, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 603,20, em favor de Rosa Maria Fernandes Araújo. DOE N° 21.414, DE 20/11/1968

LEI N° 4.248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 2.092,24, em favor da Companhia Paraense de Máquinas (CIMAQ). DOE N° 21.414, DE 20/11/1968

LEI N° 4.247, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 350,00, em favor de Maria das Neves de Matos Dantas. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.246, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cento e Trinta e Sete Cruzeiros Novos e Vinte Centavos (NCr$ 137,20), em favor de Francisco Loiola de Oliveira. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.245, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 567,63, em favor de Jovenilha Amorim Neres. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.244, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 3.679,20, em favor da Fôrça e Luz do Pará S.A. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.243, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 , Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 62,00, em favor de Antonieta Campos de Oliveira. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.242, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 85,00, em favor de Maria de Nazaré de Sales Moreira. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.241, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 47,32, em favor de Edgar Mendes da Costa. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.240, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 360,00, em favor da Empresa de Publicidade “Folha do Norte Ltda.”. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968