Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.241, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 47,32, em favor de Edgar Mendes da Costa. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.240, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 360,00, em favor da Empresa de Publicidade “Folha do Norte Ltda.”. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.239, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 147,00, em favor de João Rocha Pereira de Castro. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.238, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 165,00, em favor de Alice Alves da Costa. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.237, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 394,00, em favor de Lex Ltda. Editôra. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.236, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 57,32, em favor de Raimunda Alves dos Santos. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.235, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 51,00, em favor de Benedita Clara Ferreira Braga. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.234, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 45,60, em favor de Ruth Roland Macedo da Silva. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.233, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 126,07, em favor de Maria Pereira Viana. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.232, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 289,50, em favor da Casa da Ponta - José Alves do Vale. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968