Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.229, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 103,34, em favor de João Jorge Monteiro Alves. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.228, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 94,12, em favor de Almir de Araújo Cortesia. DOE N° 21.409, DE 13/11/1968

LEI N° 4.227, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 240,00, em favor de Leão do Amazonas Dourado. DOE N° 21.409, DE 13/11/1968

LEI N° 4.226, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 106,50, em favor de Micaci Conde. DOE N° 21.404, DE 7/11/1968

LEI N° 4.225, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 7.314,00, em favor de Anibal Duarte D‟Oliveira, Ministro aposentado do Tribunal de Contas do Estado. DOE N° 21.404, DE 7/11/1968

LEI N° 4.224, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 34,20, em favor de Jandira Pereira Pimentel. DOE N° 21.404, DE 7/11/1968

LEI N° 4.223, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 35,70, em favor de Maria Mendes Boulhosa. DOE N° 21.404, DE 7/11/1968

LEI N° 4.222, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 88.900.000,00, para atender as despesas com a execução das obras que discrimina. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.221, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 44,55, em favor de Mário Lincoln Amorim Celestino Teixeira. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.220, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 1.858,20, em favor da Viação Aérea São Paulo S/A. “Vasp”. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968