Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.219, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 73,10, em favor da firma Victor C. Portela S/A, representações e Comércio. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.218, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 168,90, em favor de Carlos Alberto Miller Pereira. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.217, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 117,50, em favor da Fôrça e Luz do Pará S/A. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.216, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 540,00, em favor de Nelson Silvestre Rodrigues Amorim. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.215, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 49,00, em favor de Aguida da Silva Queiroz. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.214, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 3.295,00, em favor de Victor C. Portela S/A. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.213, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 44,67, em favor de Nilo Torres de Vasconcelos. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.212, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 272,40, em favor de Andrassy Viana de Carvalho. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.211, DE 17 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 323,40, em favor de Lília Santos Coêlho de Sousa.. DOE N° 21.395, DE 24/10/1968

LEI N° 4.210, DE 17 DE OUTUBRO DE 1968 Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita “Allan Kardec”, com sede nesta Capital. DOE N° 21.395, DE 24/10/1968