Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.209, DE 7 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 686,60, em favor de Presbítero Luiz Pimentel. DOE N° 21.385, DE 11/10/1968

LEI N° 4.208, DE 7 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 34,10, em favor de Cymar Silva Costa de Morais. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.207, DE 7 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 348,00 em favor de Adalgisa Aurélio de Souza. DOE N° 21.385, de 11/10/1968

LEI N° 4.206 DE 20 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 73,10, em favor de Zuíla de Jesus Coelho. DOE N° 21.375, DE 1/10/1968

LEI N° 4.205, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 124,34, em favor de Benedita Moreira da Rosa e Silva. DOE N° 21.364, DE 17/09/1968

LEI N° 4.204, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 25,50, em favor de Domingas Gil dos Santos. DOE N° 21.364, DE 17/09/1968

LEI N° 4.203, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 22.107,38, em favor de firma “Sociedade Anônima Tubos Brasilit”. DOE N° 21.364, DE 17/09/1968

LEI N° 4.202, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 136,80, em favor de Maria Marques Pimenta. DOE N° 21.364, DE 17/09/1968

LEI N° 4.201, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 125,00, em favor de Myrta Rayol Nunes. DOE N° 21.364, DE 17/09/1968

LEI N° 4.200, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 267,00, em favor de Isa Cristo de Souza. DOE N° 21.364, DE 17/09/1968