ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
1.373 resultado(s) encontrado(s)
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Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 291980 Resoluções 1980
Concede licença e autoriza o Sr. Deputado Zeno Augusto Bastos Veloso a ausentar-se do País.
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Nº 281980 Resoluções 1980
Revoga a Resolução nº 11/80 de 26 de março de 1980 e dá outras providências.
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Nº 271980 Resoluções 1980
Dispõe sobre a lotação de Servidores nos Gabinetes de Líderes de Partidos.
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Nº 261980 Resoluções 1980
Dispõe sobre o número de empregos do Quadro Especial de Pessoal da Assembleia Legislativa.
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Nº 251980 Resoluções 1980
Estabelece número de cargos do Quadro Geral de Pessoal da Assembleia Legislativa.
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Nº 241980 Resoluções 1980
Estabelece número de cargos do Quadro Geral de Pessoal da Assembleia Legislativa.
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Nº 231980 Resoluções 1980
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidade no Convênio celebrado entre a CEF e IPASEP, e dá outras providências.
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Nº 221980 Resoluções 1980
Dispõe sobre os servidores do Quadro Especial de Pessoal da Assembleia Legislativa e dá outras providências.
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Nº 211980 Resoluções 1980
Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Resolução nº 12, de 09 de abril de 1980.
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Nº 201980 Resoluções 1980
Para o funcionário ou servidor contratado haverá tolerância, sem desconto salarial, para atrasos ou antecipações de até 15 (quinze) minutos em cada registro de ponto, por dia, até o limite máximo de 180 minutos por mês de ponto.
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📊Acervo em Números
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