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Resoluções ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 291980 | Resoluções | 1980 | Concede licença e autoriza o Sr. Deputado Zeno Augusto Bastos Veloso a ausentar-se do País. |
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| Nº 281980 | Resoluções | 1980 | Revoga a Resolução nº 11/80 de 26 de março de 1980 e dá outras providências. |
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| Nº 271980 | Resoluções | 1980 | Dispõe sobre a lotação de Servidores nos Gabinetes de Líderes de Partidos. |
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| Nº 261980 | Resoluções | 1980 | Dispõe sobre o número de empregos do Quadro Especial de Pessoal da Assembleia Legislativa. |
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| Nº 251980 | Resoluções | 1980 | Estabelece número de cargos do Quadro Geral de Pessoal da Assembleia Legislativa. |
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| Nº 241980 | Resoluções | 1980 | Estabelece número de cargos do Quadro Geral de Pessoal da Assembleia Legislativa. |
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| Nº 231980 | Resoluções | 1980 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidade no Convênio celebrado entre a CEF e IPASEP, e dá outras providências. |
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| Nº 221980 | Resoluções | 1980 | Dispõe sobre os servidores do Quadro Especial de Pessoal da Assembleia Legislativa e dá outras providências. |
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| Nº 211980 | Resoluções | 1980 | Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Resolução nº 12, de 09 de abril de 1980. |
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| Nº 201980 | Resoluções | 1980 | Para o funcionário ou servidor contratado haverá tolerância, sem desconto salarial, para atrasos ou antecipações de até 15 (quinze) minutos em cada registro de ponto, por dia, até o limite máximo de 180 minutos por mês de ponto. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro