Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.199, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Ncr$ 58,71, em favor de Luzimar de Oliveira Dias. DOE N° 21.362, DE 14/09/1968

LEI N° 4.198, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 87,00, em favor de Raimunda de Almeida Praxedes. DOE N° 21.362, DE 14/09/1968

LEI N° 4.197, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 32,40, em favor de Raimunda Conceição Fernandes. DOE N° 21.362, DE 14/09/1968.

LEI N° 4.196, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 289,60, em favor de Alcides Nery Mourão. DOE N° 21.362, DE 14/09/1968

LEI N° 4.195, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 86,00, em favor de Marina Pinto Magalhães. DOE N° 21.362, DE 14/09/1968

LEI N° 4.194, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 18,60, em favor de Edna Alair Ferreira Lemos. DOE N° 21.311, DE 12/07/1968

LEI N° 4.193, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 102,00, em favor de Julieta Guedes do Nascimento. DOE N° 21.311, DE 12/07/1968

LEI N° 4.192, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 132,00, em favor de Wanda Gomes Lima. DOE N° 21.311, DE 12/07/1968

LEI N° 4.191, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 108,85, em favor de Neusa Leal Gonçalves. DOE N° 21.311, DE 12/07/1968

LEI N° 4.190, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 250,00 em favor de Cizínio Anastácio de Sena. DOE N° 21.310, DE 11/07/1968