Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.189, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 66,00, em favor de Dora Melo Dias. DOE N° 21.310, DE 11/07/1968

LEI N° 4.188, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 148,18, em favor de Maria Helena Vicente Nascimento. DOE N° 21.310, DE 11/07/1968

LEI N° 4.187, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Ncr$ 90,24, em favor de Thompson Espíndola de Paula. (*) Republicada por ter saído com incorreções no “D.O.” n° 21.310 de 11.7.68. DOE N° 21.311, DE 12/07/1968

LEI N° 4.186, DE 2 DE JULHO DE 1968 Reconhece de utilidade pública a Sociedade Esportiva Beneficente Imperial e dá outras providências. DOE N° 21.309, DE 10/07/1968

LEI N° 4.185, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 124,00 em favor de Maria Natividade Vieira DOE N° 21.309, DE 10/07/1968

LEI N° 4.184, DE 2 DE JULHO DE 1968 Institui o DIA ESTADUAL DA PIMENTA DO REINO e dá outras providências. DOE N° 21.309, DE 10/07/1968

LEI N° 4.183, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 67,32, em favor de Alzira Malato Magno. DOE N° 21.309, DE 10/07/1968

LEI N° 4.182, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 363,30, em favor da Dra. Renée Darwich Chalu Pacheco. DOE N° 21.309, DE 10/07/1968

LEI N° 4.181, DE 2 DE JULHO DE 1968. Altera dispositivos da Lei n. 3.550, de 26 de novembro de 1965 e dá outras providências. DOE N° 21.302, DE 09/07/1968

LEI N° 4.180, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 1.719,63, em favor de HOTEL VANJA - ORLANDINO VENTURA & CIA. DOE N° 21.308, DE 09/07/1968