Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.179 DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 33,90, em favor de Maria de Lourdes Pinto Tavares. DOE N° 21.308, DE 09/07/1968

LEI N° 4.178, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 372,00, em favor de Maria do Carmo Coêlho de Oliveira. DOE N° 21.308, DE 09/07/1968

LEI N° 4.177, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 83,25, em favor de Izabel Furtado de Albuquerque. DOE N° 21.308, DE 09/07/1968

LEI N° 4.176, DE 27 DE JUNHO DE 1968 Altera diversos dispositivos do Código Judiciário e dá outras providências. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no “D.O.” n. 21.299 de 28.6.968 DOE N° 21.310, DE 11/07/1968

LEI N° 4.175, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 85,20, em favor de Maria Neila Vieira Figueira. DOE N° 21.305, DE 05/07/1968

LEI N° 4.174, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 79,20, em favor de Elvira dos Santos Souza. DOE N° 21.305, DE 05/07/1968

LEI N° 4.172, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 1.036.93, em favor da Prefeitura Municipal de Paragominas. DOE N° 21.305, DE 05/07/1968

LEI N° 4.171, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 35,10, em favor de Lúcia Holanda Neves Wanderley . DOE N° 21.305, DE 05/07/1968

LEI N° 4.170, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 51,00, em favor da firma Victor C. Portela S/A - Representações e Comércio . DOE N° 21.305, DE 05/07/1968

LEI N° 4.169, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 51,00, em favor de Yolanda dos Santos Oliveira. DOE N° 21.305, DE 05/07/1968