Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.168, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 56,80 em favor de Bianor Barata Ferreira. DOE N° 21.304, DE 04/07/1968

LEI N° 4.167, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 60,30 em favor de Carmem Silvia Pena de Carvalho. DOE N° 21.304, DE 04/07/1968

LEI N° 4.166, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 122,76, em favor de Raimunda da Silva Martins Macedo. DOE N° 21.304, DE 04/07/1968

LEI N° 4.165, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 1.359,60, em favor de S/A. Empresa de Viação Aérea Rio Grandense (VARIG) . DOE N° 21.304, DE 04/07/1968

LEI N° 4.164, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 16,32, em favor de Artulina Barbosa Nascimento. DOE N° 21.304, DE 04/07/1968

LEI N° 4.163, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 117,00, em favor de Glafira Corrêa de Miranda Medeiros . DOE N° 21.304, DE 04/07/1968

LEI N° 4.162, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 123,87, em favor de Rosa Ellen Imbiriba Gonçalves . DOE N° 21.304, DE 04/07/1968

LEI N° 4.161, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 125,00, em favor da Firma Fábrica Pérola Ltda. DOE N° 21.304, DE 04/07/1968

LEI N° 4.160, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 64,00, em favor de Neusa Clementina Mendonça Lima. DOE N° 21.304, DE 04/07/1968

LEI N° 4.159, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 233,14, em favor de Gumercindo Mendes. DOE N° 21.304, DE 04/07/1968