Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.160, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 64,00, em favor de Neusa Clementina Mendonça Lima. DOE N° 21.304, DE 04/07/1968

LEI N° 4.159, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 233,14, em favor de Gumercindo Mendes. DOE N° 21.304, DE 04/07/1968

LEI N° 4.158, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 194,40, em favor de Coaracyr Rodrigues da Costa. DOE N° 21.303, DE 03/07/1968

LEI N° 4.157, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 80,40, em favor de Conceição Ramos Sarmento. DOE N° 21.303, DE 03/07/1968

LEI N° 4.156, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 35,70, em favor de Maria Lídia Cardoso Vieira Batista. DOE N° 21.303, DE 03/07/1968

LEI N° 4.155, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 34,00, em favor da firma Victor C. Portela S/A. Representações e Comércio. DOE N° 21.303, DE 03/07/1968

LEI N° 4.154, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 9,00, em favor de Maurícia da Silva Nogueira. DOE N° 21.303, DE 03/07/1968

LEI N° 4.153, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 31,62, em favor de Matilde Maria da Rocha Pina. DOE N° 21.303, DE 03/07/1968

LEI N° 4.152, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 31,50, em favor de Marcial Nunes de Melo. DOE N° 21.303, DE 03/07/1968

LEI N° 4.151, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 1.403,40, em favor da Empresa de Publicidade Folha do Norte Ltda. DOE N° 21.303, DE 03/07/1968