Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.138, DE 29 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 22,50, em favor de Israel Messias Silva. DOE N° 21.300, DE 29/06/1968

LEI N° 4.137, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Transforma em comissão cargos de provimento efetivo. DOE N° 21.300, DE 29/06/1968

LEI N° 4.136, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 64,44, em favor de Jardelina Ramos de Souza. DOE N°21.299, DE 28/06/1968

LEI N° 4.135, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 52,70, em favor de Regina Alves. DOE N°21.299, DE 28/06/1968

LEI N° 4.134, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 71,95, em favor da firma Victor C. Portela S/A - Representações e Comércio. DOE N°21.298, DE 27/06/1968

LEI N° 4.133, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crÉdito especial de NCr$ 120,00, em favor de Orvalina Matos Cunha. DOE N° 21.298, DE 27/06/1968

LEI N° 4.132, DE 18 DE JUNHO DE 1968 Majora os vencimentos do funcionalismo público civil e militar, os salários dos extranumerários e os proventos dos inativos do Estado e dá outras providências. DOE N° 21.297, DE 26/06/1968.

LEI N° 4.131, DE 18 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a prosseguir as obras de construção do Palácio de Justiça e construir o Palácio do Legislativo e o Palácio do Tribunal de Contas do Estado no prazo máximo de dois anos. DOE N° 21.296, DE 25/06/1968

LEI N° 4.130, DE 17 DEJUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 67,32, em favor de Fausta Ciriaco de Souza. DOE N° 21.296, DE 25/06/1968

LEI N° 4.129, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 465, em favor de Maria José Pontes da Costa. DOE N° 21.296, DE 25/06/1968