Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.128, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 59,64, em favor de Tércia Bispo de Araújo Barros. DOE N° 21.296, DE 25/06/1968

LEI N° 4.127, DE 17 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 35,20, em favor de Maria Judith Alves. DOE N° 21.296, DE 25/06/1968

LEI N° 4.126, DE 17 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 66,24, em favor de Felipa de Souza Rodrigues dos Santos. DOE N° 21.296, DE 25/06/1968

LEI N° 4.125, DE 17 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 25,90, em favor de da Irmã Zoe Gomes. DOE N° 21.294, DE 22/06/1968

LEI N° 4.124, DE 17 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 54,00, em favor de Maria de Nazaré Maia de Aguiar. DOE N° 21.294, DE 22/06/1968

LEI N° 4.123, DE 17 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 141,12, em favor de Maria de Sousa Aquino. DOE N° 21.294, DE 22/06/1968

LEI N° 4.122, DE 17 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 54,00, em favor de Napoleão Sebastião da Silva. DOE N° 21.294, DE 22/06/1968

LEI N° 4.121, DE 17 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 233,14, em favor de Alfredo José Corrêa. DOE N° 21.293, DE 21/06/1968

LEI N° 4.120, DE 17 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 44,50, em favor de Pedro Nolasco Mendes. DOE N° 21.293, DE 21/06/1968

LEI N° 4.119, DE 17 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 192,00, em favor de Benedito Conceição Santos. DOE N° 21.293, DE 21/06/1968