Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.118, DE 17 DE JUNHO DE 1986 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 419,70, em favor da Casa da Ponta - José Alves do Vale. DOE N° 21.293, DE 21/06/1968

LEI N° 4.117, DE 17 DE JUNHO DE 1986 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 40,20, em favor de Izaura da Costa Oliveira. DOE N° 21.292, DE 20/06/1968

LEI N° 4.116, DE 17 DE JUNHO DE 1986 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 95,30, em favor de Angélica Corrêa de Moraes. DOE N° 21.292, DE 20/06/1968

LEI N° 4.115, DE 17 DE JUNHO DE 1986 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 53,49, em favor de Francisco Afonso de Melo Saraiva. DOE N° 21.292, DE 20/06/1968

LEI N° 4.114, DE 17 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 133,75, em favor de Elinda Tayde de Lima. DOE N° 21.292, DE 20/06/1968

LEI N° 4.113-A, DE 15 DE JUNHO DE 1968 Reajusta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e dá outras providências. DOE N° 21.292, DE 20/06/1968

LEI N° 4.113 DE 6 DE JUNHO DE 1968 Considera de utilidade pública, a Sociedade Beneficente dos Vendedores Ambulantes de Belém. DOE N° 21.286, DE 11/06/1968

LEI N° 4.112, DE 6 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 128,52, em favor de Guiomar Sampaio da Silva Melo. DOE N° 21.286, DE 11/06/968

LEI N° 4.111, DE 6 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 22,10, em favor da firma Mesbla, S/A. DOE N° 21.286, DE 11/06/1968

LEI N° 4.110, DE 31 DE MAIO DE 1968 Reajusta os vencimentos do Quadro do Pessoal do Departamento de Águas e Esgotos. DOE N° 21.279, de 31/05/1968.