Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.111, DE 6 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 22,10, em favor da firma Mesbla, S/A. DOE N° 21.286, DE 11/06/1968

LEI N° 4.110, DE 31 DE MAIO DE 1968 Reajusta os vencimentos do Quadro do Pessoal do Departamento de Águas e Esgotos. DOE N° 21.279, de 31/05/1968.

LEI N° 4.109, DE 31 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 58, 68, em favor de Judith Guimarães Lopes. DOE N° 21.281, DE 4/06/1968

LEI N° 4.108 DE 31 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 12,00, em favor de Maria de Lourdes Oliveira. DOE N° 21.281, DE 04/06/1968

LEI N° 4.107, DE 31 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 69,60, em favor de Síria do Nascimento Corrêa. DOE N° 21.280, DE 01/06/1968

LEI N° 4.106, DE 31 DE MAIO DE 1968 Considera de utilidade pública a Sociedade Unificadora do Magistério Primário do Pará. DOE N° 21.280, DE 01/06/1968

LEI N° 4.105, DE 28 DE MAIO DE 1968 Considera de utilidade pública a Sociedade Beneficente Esporte Clube Alegria. DOE N° 21.278, DE 30/05/1968

LEI N° 4.104, DE 28 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 85,00, em favor de Severino Soares Coutinho. DOE N° 21.278, DE 30/05/1968

LEI N° 4.103, DE 28 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 32,40, em favor de Hildo Alves de Melo. DOE N° 21.278, DE 30/05/1968

LEI N° 4.102, DE 28 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 13,50 em favor de Milka Moraes da Silveira. DOE N° 21.278, DE 30/05/1968