Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.109, DE 31 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 58, 68, em favor de Judith Guimarães Lopes. DOE N° 21.281, DE 4/06/1968

LEI N° 4.108 DE 31 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 12,00, em favor de Maria de Lourdes Oliveira. DOE N° 21.281, DE 04/06/1968

LEI N° 4.107, DE 31 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 69,60, em favor de Síria do Nascimento Corrêa. DOE N° 21.280, DE 01/06/1968

LEI N° 4.106, DE 31 DE MAIO DE 1968 Considera de utilidade pública a Sociedade Unificadora do Magistério Primário do Pará. DOE N° 21.280, DE 01/06/1968

LEI N° 4.105, DE 28 DE MAIO DE 1968 Considera de utilidade pública a Sociedade Beneficente Esporte Clube Alegria. DOE N° 21.278, DE 30/05/1968

LEI N° 4.104, DE 28 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 85,00, em favor de Severino Soares Coutinho. DOE N° 21.278, DE 30/05/1968

LEI N° 4.103, DE 28 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 32,40, em favor de Hildo Alves de Melo. DOE N° 21.278, DE 30/05/1968

LEI N° 4.102, DE 28 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 13,50 em favor de Milka Moraes da Silveira. DOE N° 21.278, DE 30/05/1968

LEI N° 4.101, DE 28 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 143,40 em favor de Maria José dos Anjos Pinheiro. DOE N° 21.277, DE 29/05/1968

LEI N° 4.100, DE 28 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 28,50, em favor de Victor C. Portela S/A Representações e Comércio. DOE N° 21.277, DE 29/05/1968