Banco de Leis & Normas

Regulamenta os artigos 89 e 92 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Dispõe sobre o crescimento de oficina mecânica para prestar pequenos serviços nos veículos de propriedade da Assembleia Legislativa e dá outras providencias.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Estudos da Divisão Administrativa do Estado e dá outras Providências.

*A RESOLUÇÃO DE Nº 16 NÃO CONSTA NO ACERVO DA SEÇÃO DE ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO (MEMORANDO Nº 05/2025-SEARQ-AL).

Transforma e cria funções no Quadro Especial de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Transforma e cria funções no Quadro Especial de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Altera a Resolução nº 15/79, que dispõe sobre quota de material de expediente para Deputado.

Revoga o art. 2º e seu parágrafo da Resolução nº 021/79

Reajusta os salários referentes às funções constantes do Quadro Especial de Pessoal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

Dá nova redação ao "caput" do artigo 120, 124 e artigo 2° da Resolução n° 09, de 04 de dezembro de 1972, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.