Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.099, DE 28 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 345,80, em favor de Galdino Vieira de Moraes. DOE N° 21.277, DE 29/05/1968

LEI N° 4.098, DE 28 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 16,80, em favor de Zayda Zilma de Paiva e Silva. DOE N° 21.277, DE 29/05/1968

LEI N° 4.097, DE 28 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 63,00, em favor de Amaurílio Cavalcante Ferreira. DOE N° 21.277, DE 29/05/1968

LEI N° 4.096, DE 16 DE MAIO DE 1968 Revoga a Lei n° 3.781 de 16 de dezembro de 1966. DOE N° 21.271, DE 21/05/1968

LEI N° 4.095, DE 6 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 1.342,60, em favor Sylvio de Carvalho Sobrinho. DOE N° 21.264, DE 10/05/1968

LEI N° 4.094, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1968 DOE N° 21.204, DE 09/02/1968

LEI N° 4.092, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de serviço para a construção e exploração de ponte no “Furo das Marinhas” ligando as rodovias PA-17 e BL-19. DOE N° 21.186, DE 16/01/68

LEI N° 4.091, DE 10 DE JANEIRO DE 1968. Prorroga para o exercício de 1968 o efetivo da Polícia Militar do Estado, fixado na Lei n° 3.773, de 12 de dezembro de 1966, e dá outras providências. DOE N° 21.186, DE 16/01/68

LEI N° 4.090, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Reajuste a pensão de Dulce Aires Silveira Gentil, viúva de Manoel Maria de Macedo Gentil, ex-vereador em Santarém. DOE N° 21.186, DE 16/01/1968

LEI N° 4.089 DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 90,24, em favor de José Soares Equipamentos Científicos Ltda. DOE N° 21.188, DE 18/01/1968