Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.086, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Dá nova redação ao artigo 84, cria um parágrafo único no mesmo e modifica o parágrafo 2° do artigo 50 Lei n° 3.267 de 9 de janeiro de 1965, que instituiu o Código de Vencimentos da Polícia Militar do Estado. DOE N° 21.185, DE 13/01/68

LEI N° 4.085, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Considera de utilidade pública e Tênis Clube do Pará e dá outras providências DOE N° 21.185, DE 13/01/68

LEI N° 4.084, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Transforma em comissão cargos de provimento efetivo. DOE N° 21.185, DE 13/01/68

LEI N° 4.083, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 27,00, em favor de Lucila de Lima Lôbo. DOE N° 21.184, DE 12/01/68

LEI N° 4.082, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a Abrir o Crédito especial de Ncr$ 129,00, em favor de Maria Helena Barbosa Palheta. DOE N° 21.184, DE 12/01/68

LEI N° 4.081, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 13,87, em favor de Margarida Ferreira Monteiro. DOE N° 21.184, DE 12/01/68

LEI N° 4.080, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 135,60, em favor de Adelaide Gomes Coelho. DOE N° 21.184, DE 12/01/68

LEI N° 4.079, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 12,00, em favor de Benedita Caldas Gonçalves. DOE N° 21.184, DE 12/01/68

LEI N° 4.078, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 30,60, em favor de Maria de Lourdes Fernandes Pereira. DOE N° 21.184, DE 12/01/68

LEI N° 4.077, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo abrir o crédito especial de Ncr$ 36,54, em favor de Oscarina Santos. DOE N° 21.184, DE 12/01/68