Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.056, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir, no corrente exercício financeiro, para refôrço de dotações existentes na Lei Orçamentária vigente, o crédito suplementar de hum milhão trinta mil e seiscentos cruzeiros novos (NCr$ 1.030.600,00). DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 16,27, em favor de Rosalba de Souza Rodrigues. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.054, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 268,00 em favor de Terezinha Maria de Jesus Barra. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.053, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 10,85, em favor de Erecina de Morais Borges. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.052, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 6.000,00, para pagamento da obra “História do Pará”, elaborada pelo historiador Arthur Cesar Ferreira Reis. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 60,12 em favor de Izabel Vila Real de Oliveira. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.050, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 252,00 em favor de Adamor Bibiano de Macêdo. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.049, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 252,00 em favor de Raimundo Modesto de Souza. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.048, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Considera de utilidade pública Ginásio Padre Marcos Schawalder e dá outras providencias. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.047, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 153,90 em favor de Deusalina Ataíde de Vilhena. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967