Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

11.709 resultado(s) encontrado(s)

Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 40481967	Lei Ordinária	1967	LEI N° 4.048, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Considera de utilidade pública Ginásio Padre Marcos Schawalder e dá outras providencias. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967	↓ PDF
Nº 40471967	Lei Ordinária	1967	LEI N° 4.047, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 153,90 em favor de Deusalina Ataíde de Vilhena. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967	↓ PDF
Nº 40461967	Lei Ordinária	1967	LEI N° 4.046, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 30,00 em favor de Nélio Rabêlo Meireles. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967	↓ PDF
Nº 40451967	Lei Ordinária	1967	LEI N° 4.045, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 30,00 em favor de Nélio Rabêlo Meireles. DOE N° 21.175, de 29/12/1967	↓ PDF
Nº 40441967	Lei Ordinária	1967	LEI N° 4.044, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 9,00 em favor de Macário Ferreira Dalmácio. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967	↓ PDF
Nº 40431967	Lei Ordinária	1967	LEI N° 4.043, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 445.861,62 em favor do Departamento de Águas e Esgotos. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967	↓ PDF
Nº 40421967	Lei Ordinária	1967	LEI N° 4.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 22,20 em favor de Adalgisa Pinheiro de Oliveira. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967	↓ PDF
Nº 40411967	Lei Ordinária	1967	LEI N° 4.041, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 64,00 em favor de Francisca Vieira Rodrigues. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967	↓ PDF
Nº 40401967	Lei Ordinária	1967	LEI N° 4.040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 22,80, em favor de Idaneide Branco Guimarães. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967	↓ PDF
Nº 40391967	Lei Ordinária	1967	LEI N° 4.039, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 85,00 em favor de Paulo de Freitas Pinto. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967	↓ PDF