Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.036, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 37,44 em favor de Temistocles Pereira de Miranda. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.035, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 240,00, em favor de Sebastião Pereira Viana. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.034, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 6.644,00 em favor da firma D. Mendes & Cia, desta praça. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.033, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 51,00 em favor de Jardelina Vilaça dos Santos. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.032, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 72,10, em favor de Francisca do Carmo Estumano Gaia. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 114,20, em favor do Ten. Cel. Sandoval Martinho de Souza. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 28,00, em favor de Victor C. Portela S/A, Representações e Comércio. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 70,00, em favor de Maria Francisca Guadalupe Amador da Silva. DOE N° 21.169, DE 20/12/1967

LEI N° 4.028, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 9,00, em favor de Auta Braga Eloy. DOE N° 21.169, DE 20/12/1967

LEI N° 4.027, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 51,00, em favor de Julião de Miranda Henriques. DOE N° 21.169, DE 20/12/1967