Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.026, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 64,28, em favor de Raimunda Vieira Brito. DOE N° 21.169, DE 20/12/1967

LEI N° 4.025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 838,40, em favor de Óleos do Pará S/A, OLPASA. DOE N° 21.169, DE 20/12/1967

LEI N° 4.024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 144,00, em favor de Ademar Pinto Guimarães. DOE N° 21.168, DE 19/12/1967

LEI N° 4.023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 351,00, em favor de Benedito Ferreira Ramos. DOE N° 21.168, DE 19/12/1967

LEI N° 4.022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 22,20, em favor de Manoel Enesas da Silva. DOE N° 21.168, DE 19/12/1967

LEI N° 4.021, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 34,38, em favor de Carmen Rodrigues da Costa. DOE N° 21.168, DE 19/12/1967

LEI N° 4.020, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 36,13, em favor de Raimunda Garcia da Paixão. DOE N° 21.168, DE 19/12/1967

LEI N° 4.019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 45,00 em favor de Vicente Pinheiro Bezerra. DOE N° 21.168, DE 19/12/1967

LEI N° 4.018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 192,00, em favor de Maria de Nazaré Braga Rodrigues. DOE N° 21.168, DE 19/12/1967

LEI N° 4.017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 132,36, em favor de Doralice Lopes de Araujo. DOE N° 21.168, DE 19/12/1967