Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 47,00, em favor de Neide da Gama Oliveira. DOE N° 21.168, DE 19/12/1967

LEI N° 4.015, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 46,50, em favor de Celina Nazaré Tavernard de Oliveira. DOE N° 21.166, DE 15/12/1967

LEI N° 4.014, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 7,00, em favor de Iolete de Souza Bastos. DOE N° 21.166, DE 15/12/1967

LEI N° 4.013, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 49,00, em favor de Hercy Rangel dos Santos Cardoso. DOE N° 21.166, DE 15/12/1967

LEI N° 4.012, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 810,00 em favor do dr. Ernani Mindelo Garcia. DOE N° 21.166, DE 15/12/1967

LEI N° 4.011, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 920,83, em favor de F. Moacir Pereira & Cia. Ltda. DOE N° 21.166, DE 15/12/1967

LEI N° 4.010, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 52,00, em favor de Walkine da Silveira Vianna. DOE N° 21.166, DE 15/12/1967

LEI N° 4.009, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 65,66, em favor de Olga de Jesus Melo. DOE N° 21.166, DE 15/12/1967

LEI N° 4.008, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 11,62 em favor de Lucimar Rodrigues Pantoja. DOE N° 21.166, DE 15/12/1967

LEI N° 4.007, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 194,40, em favor de Graziela Guimarães Pimentel. DOE N° 21.165, DE 14/12/1967