Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.006, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 62,00, em favor de Maria de Nazaré Pires de Carvalho. DOE N° 21.165, DE 14/12/1967

LEI N° 4.005, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Cria um cargo isolado de provimento efetivo, de provimento efetivo, do Quadro Único do Funcionalismo Civil do Estado, com lotação no Serviço de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. DOE N° 21.165, DE 14/12/1967

LEI N° 4.004, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 768,70, em favor de Laboratório Maurício Vilela S/A. DOE N° 21.165, DE 14/12/1967

LEI N° 4.003, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 9,00, em favor de Victor C. Portela, S/A., Representação e Comércio. DOE N° 21.165, DE 14/12/1967

LEI N° 4.002, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 67,32, em favor de Adalgisa Barbosa de Araujo. DOE N° 21.165, DE 14/12/1967

LEI N° 4.001, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 158,04 em favor de Laurentino Roberto Soares. DOE N° 21.165, DE 14/12/1967

LEI N° 4.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 24,00, em favor de Eduardo Hianes. DOE N° 21.165, DE 14/12/1967

LEI N° 3.999, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 4.262,16, em favor de C. M. Rocha Limitada. DOE N° 21.163, DE 8/12/1967

LEI N° 3.998, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 9.420,00, em favor da Mesbla S/A. DOE N° 21.163, DE 8/12/1967

LEI N° 3.997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 810,00, em favor da Dra. Marina Ferreira Macêdo. DOE N° 21.161, DE 6/12/1967