Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Considera de utilidade pública a associação das Obras Sociais e Educacionais da Paróquia de Santa Terezinha. DOE N° 21.161, DE 6/12/1967

LEI N° 3.995, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 133,80, em favor de Ernesto Frade Palmeira. DOE N° 21.161, DE 6/12/1967

LEI N° 3.994, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 2.385,00, em favor da Firma Bandeira & Irmão. DOE N° 21.161, DE 6/12/1967

LEI N° 3.993, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 148,65, em favor de Conceição Ramos Sarmento. DOE N° 21.161, DE 6/12/1967

LEI N° 3.992, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 85,55, em favor de Dulce Ferreira Guimarães. DOE N° 21.161, DE 6/12/1967

LEI N° 3.991, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 195,60, em favor de Clarice Cotrim Pinheiro. DOE N° 21.161, DE 6/12/1967

LEI N° 3.990, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 292,72, em favor de Elvira Moutinho Bezerra. DOE N° 21.160, DE 5/11/1967

LEI N° 3.989, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 64,77, em favor de Jovelina dos Santos Albuquerque. DOE N° 21.160, DE 5/11/1967

LEI N° 3.988, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 8,40, em favor de Raimunda Carvalho de Lima. DOE N° 21.160, DE 5/11/1967

LEI N° 3.987, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 850,64, em favor da Companhia Paraense de Máquinas - CIMAQ. DOE N° 21.160, DE 5/11/1967